A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou a campanha Embarque Numa Boa: Segurança e Respeito Em Cada Inspeção, com o objetivo de esclarecer e conscientizar passageiros sobre os procedimentos de segurança nos aeroportos brasileiros. A campanha enfatiza que a inspeção pessoal é realizada de forma aleatória, sem qualquer relação com características pessoais dos indivíduos.
A agência reguladora assegura, por meio de materiais informativos, que a seleção para inspeção de segurança não se baseia em origem, raça, sexo, idade, profissão, identidade de gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outro atributo pessoal. Segundo a Anac, o objetivo principal é garantir que todos os passageiros sejam tratados com respeito, em conformidade com as práticas estabelecidas pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci).
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De acordo com a Anac, cada aeroporto no Brasil possui um percentual mínimo de passageiros que devem ser aleatoriamente submetidos à revista pessoal ou outras medidas de segurança. A seleção, na maioria dos aeroportos, é feita por meio de alarmes acionados automaticamente, sem interferência dos agentes de proteção, o que, em tese, garante a aleatoriedade do processo.
Nos últimos meses, diversos passageiros relataram nas redes sociais terem se sentido discriminados durante inspeções em aeroportos do país. O deputado estadual de Roraima, Renato Freitas, denunciou ter sido vítima de racismo ao ser abordado por policiais federais em Foz do Iguaçu. Em vídeo compartilhado, um dos agentes afirma que o procedimento é aleatório e definido pelo sistema, enquanto o deputado se referiu aos agentes como “racistas ignorantes” após ser o único passageiro retirado do voo para revista.
Outro caso notório envolveu a professora Samantha Vitena, que foi retirada de um voo em Salvador por policiais federais. Segundo um dos agentes, a retirada ocorreu por determinação do comandante, devido a um problema com a bagagem da professora. O caso foi condenado pelo Ministério das Mulheres, que alegou que ele “demonstra o racismo e a misoginia que atingem de forma estrutural as mulheres negras em nosso país”.
Kênia Aquino, cofundadora do coletivo Quilombo Aéreo, questiona a aleatoriedade das inspeções, afirmando que episódios como os de Freitas e Samantha são frequentes e que pessoas pretas são constantemente abordadas em aeroportos. Ela critica a visão diferenciada dos corpos negros e defende a necessidade de adaptar os procedimentos de segurança às diversidades dos passageiros.
Para assegurar os direitos dos passageiros, a Anac recomenda que aqueles que se sentirem desrespeitados ou discriminados durante as inspeções procurem as ouvidorias dos ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, ou a própria Anac, através da plataforma Fala.BR. A agência reforça que, apesar da necessidade de cooperação e respeito aos procedimentos, o passageiro tem o direito de solicitar que qualquer medida adicional de segurança seja realizada em local reservado e por pessoas do mesmo gênero.
A Anac destaca ainda que promover a segurança na aviação é responsabilidade de todos e que, ao ser abordado, é importante cooperar com os agentes, pois as inspeções visam prevenir situações de risco como a entrada de armas e explosivos nas aeronaves. A agência reguladora enfatiza que, ao seguir as diretrizes e orientações da Oaci, busca preservar a segurança e o tratamento digno dos viajantes.
Em caso de recusa em se submeter aos procedimentos de inspeção, o passageiro será impedido de acessar a sala de embarque e, caso insista, seu comportamento será considerado de risco, acionando a Polícia Federal ou o órgão de segurança responsável no aeroporto.
