A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, em decisão unânime de sua diretoria colegiada nesta quarta-feira (16), que a retenção de receita médica será obrigatória para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda, Mounjaro e outros similares. Esses fármacos, originalmente prescritos para diabetes tipo 2, têm sido amplamente utilizados para perda de peso.
A medida visa controlar o uso indiscriminado desses medicamentos, conhecidos popularmente como "canetas emagrecedoras", e proteger a saúde pública. Anteriormente, a apresentação da receita era suficiente para a compra, mas a prática comum era a não exigência do documento, permitindo que clientes sem prescrição médica adquirissem os produtos.
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Uso Indiscriminado e Riscos à Saúde
A decisão da Anvisa ocorreu após a divulgação de uma carta do Conselho Federal de Medicina (CFM) defendendo um controle mais rigoroso na prescrição desses medicamentos. Entidades da área da saúde também manifestaram preocupação com o uso indiscriminado, que pode comprometer o acesso de pacientes que realmente necessitam do tratamento. Veja também sobre a Anvisa aprova vacina contra Chikungunya desenvolvida por Butantan e Valneva.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, justificou a medida, afirmando: “Para que a agência disponha de informações que possam permitir o efetivo monitoramento de tais produtos e, assim, subsidiar a adoção de ações fiscalizatórias, a retenção de receita é, neste momento, a única alternativa regulatória”.
Especialistas alertam que o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com dosagem inadequada pode causar diversos efeitos colaterais, como:
- Náuseas
- Distensão abdominal
- Constipação
- Diarréia
Além disso, o uso incorreto pode agravar transtornos psicológicos e alimentares. Uma alternativa que vem sendo estudada é a Descoberta de nova proteína pode rivalizar com Ozempic, com menos efeitos colaterais.
Próximos Passos
A norma será publicada na próxima semana e entrará em vigor em 60 dias após a publicação. Durante os 12 meses seguintes, a Anvisa monitorará os resultados da medida. A receita médica terá validade de 90 dias. A medida se assemelha ao controle já existente para antibióticos, onde a segunda via da receita é retida na farmácia.
De acordo com a Anvisa, das 1.165 notificações de uso fora da indicação aprovada, 92% correspondem a liraglutida e semaglutida, princípios ativos dos medicamentos.
Obesidade: Um Desafio Global
A obesidade é um problema de saúde global crescente, afetando mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo. No Brasil, 56% dos adultos estão acima do peso ou obesos. A doença é multifatorial, envolvendo aspectos genéticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais. A obesidade está associada a complicações como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e doença hepática gordurosa não alcoólica, além de reduzir a expectativa de vida.
Estudos recentes indicam que a perda de peso com medicamentos está se aproximando dos resultados obtidos com a cirurgia bariátrica, evidenciando a importância de um controle rigoroso sobre a prescrição e o uso desses fármacos. Em outro caso, a Operadora de home care é condenada a pagar R$ 100 mil por morte de paciente no RN, mostrando a importância do acompanhamento médico adequado.
