O programa federal Pé-de-Meia encerrou o ano de 2024 com um marco significativo: aproximadamente 3,9 milhões de estudantes do ensino médio de escolas públicas foram beneficiados.
A iniciativa, que visa o combate à evasão escolar e a promoção da igualdade social, oferece incentivos financeiros a alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao longo dos três anos do ensino médio, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil.
O Ministério da Educação (MEC) destaca que, em termos de alcance e impacto, o Pé-de-Meia se posiciona como a segunda maior política de combate à desigualdade social no país, logo após o Bolsa Família. O programa conta com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, refletindo o compromisso do governo com a educação e o futuro dos jovens brasileiros.
Em termos de distribuição, o estado de São Paulo lidera o número de estudantes beneficiados, com 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666. Esses números ilustram a abrangência nacional do programa e seu impacto em diversas regiões do país.
O lançamento do Pé-de-Meia se justifica pela necessidade de reverter os altos índices de repetência e evasão no ensino médio, que se destacam em comparação com outras etapas da educação básica. Dados do Censo Escolar de 2023 apontam que o ensino médio registra a maior taxa de repetência (3,9%) e de abandono (5,9%).
As estatísticas revelam ainda que as populações mais vulneráveis são as mais afetadas por esses problemas. A educação quilombola apresenta a maior taxa de repetência no ensino médio (11,9%), seguida pela educação indígena (10,7%), rural (5,2%) e especial (3,9%). Em relação à evasão, os percentuais foram de 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial. Esses dados são referentes aos anos de 2020 e 2021.
Uma das principais razões para o abandono escolar é a necessidade de trabalhar para auxiliar na renda familiar. De acordo com o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizado pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram os estudos por precisarem trabalhar. Adicionalmente, 30% relataram dificuldades em acompanhar as aulas e atividades propostas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ao divulgar os dados do Censo Escolar em fevereiro, enfatizou a importância do programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Segundo o ministro, o programa visa promover uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes.
Funcionamento e valores do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário que o aluno faça parte de uma família inscrita no CadÚnico, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo.
Os incentivos são distribuídos da seguinte forma: um pagamento mensal de R$ 200 mediante comprovação de matrícula e frequência, que pode ser sacado a qualquer momento, e depósitos anuais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficam como uma poupança e podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. Além disso, há um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Ao somar todas as parcelas, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores podem alcançar R$ 9,2 mil por estudante. A adesão dos alunos ocorre através de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino (federais, estaduais, distrital e municipais) que oferecem o ensino médio e que informam os dados dos estudantes ao MEC por meio de um sistema informatizado.
Abaixo, a distribuição de estudantes beneficiados por unidade da federação:
- AC: 26.054
- AL: 96.768
- AM: 133.751
- AP: 24.061
- BA: 410.639
- CE: 285.502
- DF: 41.745
- ES: 59.109
- GO: 108.572
- MA: 229.248
- MG: 351.666
- MS: 44.589
- MT: 65.382
- PA: 277.082
- PB: 111.295
- PE: 257.290
- PI: 106.105
- PR: 135.905
- RJ: 273.878
- RN: 88.186
- RO: 34.580
- RR: 14.698
- RS: 118.034
- SC: 59.784
- SE: 62.371
- SP: 538.604
- TO: 43.651
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