projeto de lei
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Política
Projeto de Lei propõe Exame Toxicológico anual para agentes de segurança e saúde
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de exames toxicológicos anuais para agentes…
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Rio Grande do Norte
Rio Grande do Norte debate projetos de lei ‘anti-Oruam’ para impedir apologia ao crime em eventos públicos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e a Câmara Municipal de Natal se preparam para discutir propostas…
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Política
Subtenente Eliabe propõe barrar verba pública para artistas que exaltam o crime em Natal
O vereador Subtenente Eliabe (PL) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Natal que busca impedir o uso…
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Rio Grande do Norte
Projeto de lei no RN propõe uso obrigatório de focinheira para cães de grande porte
Em resposta a um trágico incidente em Touros, litoral do Rio Grande do Norte, onde uma criança de 4 anos…
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Política
Projeto de Lei propõe pedágio gratuito em rodovias durante eleições
Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa garantir a gratuidade nas praças de pedágio em…
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