Projeto de Lei propõe Exame Toxicológico anual para agentes de segurança e saúde

Projeto de Lei propõe Exame Toxicológico anual para agentes de segurança e saúde
MPRN

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de exames toxicológicos anuais para agentes de segurança pública e profissionais da saúde. A proposta visa aumentar a segurança e a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais. 

O projeto abrange um amplo espectro de profissionais, incluindo:

  • Policiais (civis, militares e federais)
  • Bombeiros
  • Agentes penitenciários
  • Médicos
  • Enfermeiros
  • Técnicos em enfermagem
  • Outros profissionais da saúde que lidam diretamente com pacientes ou substâncias controladas

Segundo os idealizadores do projeto, a medida busca garantir que esses profissionais, que desempenham funções de alta responsabilidade e que muitas vezes lidam com situações de estresse e risco, estejam em plenas condições físicas e mentais para o exercício de suas atividades. 

A proposta ainda está em fase de análise e pode sofrer alterações antes de ser votada em plenário. A medida visa garantir a segurança tanto dos profissionais quanto da população que depende de seus serviços.

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