indenização
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Atualidade
Seguro Obrigatório para Veículos Retorna em 2025 sob Nova Sigla: SPVAT
Após sua extinção em 2020, o seguro obrigatório para veículos está programado para retornar ao Brasil em 2025, agora sob…
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Segurança
Câmara aprova lei: Motoristas alcoolizados em acidentes pagarão indenização
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a indenização por parte de motoristas alcoolizados ou…
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Saúde
Câmara aprova pensão vitalícia para vítimas de microcefalia por Zika
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante indenização e pensão vitalícia a indivíduos com deficiência permanente decorrente de…
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Rio Grande do Norte
Comerciantes da Ceasa RN receberão indenização por diferença indevida em aluguéis
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por decisão unânime dos desembargadores da 1ª Câmara Cível, confirmou…
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Mossoró
Trabalhador do RN flagrado em show durante licença médica é demitido por justa causa
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, no Rio Grande do Norte, manteve a demissão por justa causa de um…
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