UFRN revoga títulos Honoris Causa de ex-presidentes da ditadura militar
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tomou a decisão de revogar os títulos de Doutor Honoris Causa concedidos a dois ex-presidentes…
Ditadura Militar
MPF recomenda remoção de homenagens à ditadura militar em 80 espaços públicos do RN
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações para que o Governo do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa e as prefeituras e câmaras…
Marcello Lavenère, jurista que impulsionou impeachment de Collor, falece aos 86 anos
O cenário jurídico e político brasileiro perdeu uma figura notável com o falecimento do advogado alagoano Marcello Lavenère Machado, aos 86 anos. Ele morreu…
Projeto de lei propõe suspensão de salários de militares envolvidos na ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que visa suspender o pagamento de salários e proventos a militares acusados de…
Anistia e ocultação de cadáveres: STF debate aplicação da lei de 1979
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a aplicação da Lei da Anistia de 1979 em casos de ocultação de cadáver, um crime considerado permanente.…