deficiência
-
Educação
Câmara aprova acesso prioritário a próteses para estudantes com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante acesso prioritário a órteses, próteses…
Continue lendo -
Direito
Acesso à mediação e arbitragem para pessoas com deficiência é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Continue lendo -
Saúde e bem-estar
Câmara aprova vacinação domiciliar para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Continue lendo -
Política
Câmara aprova ampliação do conceito de deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia o…
Continue lendo -
Política
Pensão vitalícia para pessoas com deficiência por Zika
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante pensão vitalícia a indivíduos com deficiência permanente causada por…
Continue lendo