Câmara dos Deputados
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Brasil
Senado aprova reforma tributária: IVA dual e imposto do pecado em foco
O Senado Federal aprovou, na tarde de quinta-feira (12/12/2024), o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024, principal projeto de regulamentação…
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Política
Câmara aprova lei que considera gerontocídio crime hediondo
Um projeto de lei que qualifica o assassinato de idosos por sua condição de idade – o chamado gerontocídio –…
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Política
Fim do roaming no Mercosul é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 159/2022, que elimina a cobrança de tarifas adicionais de…
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Política
Câmara aprova verbas para saúde e combate a queimadas na Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (12), duas Medidas Provisórias destinadas a ações de saúde no Rio Grande…
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Política
Câmara aprova castração química para pedófilos; projeto gera polêmica e segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, por 367 votos a favor, 85 contra e 14 abstenções, a inclusão da castração química…
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