Um projeto de lei que qualifica o assassinato de idosos por sua condição de idade – o chamado gerontocídio – como crime hediondo foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). A proposta, de número PL 7769/17, segue agora para análise do Senado Federal.
Com a aprovação, o crime passará a ter a mesma pena aplicada a outros homicídios qualificados, como o feminicídio, prevendo reclusão de 12 a 30 anos. A legislação, porém, prevê agravantes que podem aumentar a pena em até 50%.
O aumento da pena será aplicado em casos em que o crime seja cometido por parentes próximos, como filhos, pais, irmãos ou cônjuges; contra idosos com deficiência ou sem discernimento; contra idosos com discernimento prejudicado; e na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.
De acordo com o projeto, considera-se a condição de idoso como elemento crucial para a qualificação do crime quando este envolve violência doméstica e familiar, ou demonstra menosprezo ou discriminação por conta da idade da vítima.
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