O WhatsApp conseguiu reverter o bloqueio no Brasil imposto desde segunda-feira (2). Os advogados da empresa obtiveram decisão favorável da Justiça de Sergipe após o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima ter deferido um pedido de reconsideração. O serviço deve voltar a funcionar ainda nesta terça-feira (3), assim que as operadores forem notificadas da liberação.
A decisão derruba o bloqueio que havia sido determinado pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. Ele havia determinado que as operadoras TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira.
A equipe de advogados do WhatsApp já haviam entrado com recurso ontem, mas, na ocasião, o desembargador Cezário Siqueira Neto negou o recurso.
Bloqueio
A aplicativo de mensagens foi bloqueado no Brasil por não ter cumprido uma decisão judicial anterior que pedia o compartilhamento de informações para uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de Lagarto, a 75 km de Aracaju.
Esta mesma recusa resultou na prisão do presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.
Nesta terça-feira (3), Jan Koum, um dos criadores do WhatsApp, afirmou que o app não guarda histórico de mensagem de seus usuários e sugeriu que atender aos pedidos da Justiça brasileira colocaria em risco a segurança não só dos usuários brasileiros, mas de todos os usuários no mundo.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.