Em uma entrevista ao site “Poder 360”, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem a impor limites de dados para assinantes. “A nossa meta é no segundo semestre [deste ano]”, disse.
Ao defender a internet limitada, Kassab falou em “benefícios” ao usuário, sem entrar em maiores explicações. “O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites”, disse.
Pouco depois da publicação da entrevista, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que o ministro teria cometido um “equívoco” na declaração. Segundo Juarez, a agência não tem intenção de reabrir o debate sobre a chamada franquia nos planos de internet.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações divulgou nota em que afirma que “o governo federal vai atuar para que o direito do consumidor seja respeitado e para que não haja essa alteração em observância do Código de Defesa do Consumidor.”
“O MCTIC aproveita para esclarecer também que os estudos, quando finalizados, podem indicar que o melhor modelo é o ilimitado, com isso governo federal deverá mantê-lo”, informou o ministério.
Anonymous
O grupo ativista Anonymous se manifestou nas redes sociais e prometeu iniciar uma guerra contra as autoridades caso a banda larga fixa passe a ser limitada. O anúncio foi feito por duas das células mais conhecidas do grupo, a AnonBRNews e a AnonOps. Elas postaram uma imagem nas redes sociais com os dizeres “não se atrevam”.
Kassab
Após a repercussão negativa da entrevista, o ministro Gilberto Kassab negou hoje que o governo fará mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa. Atualmente, as operadoras de serviços de internet em banda larga fixa estão proibidas por decisão cautelar de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado o limite da franquia. Segundo a determinação, ficou estabelecida multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 10 milhões.
Consumidores
Dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) hoje mostram que o número de contratos do serviço banda larga fixa no Brasil cresceu 0,32% em novembro de 2016 em relação ao mês anterior. No período, a rede ganhou 84.101 assinantes. No total, são 26.721.608 acessos de banda larga fixa no país. Nos últimos doze meses, o serviço aumentou 5,06%, atingindo 1.286.277 assinaturas.
Nos últimos doze meses, o estado do Amapá teve o maior crescimento no número de assinantes (127,76%), seguido pelo Maranhão (12,19%) e Rondônia (11,52%).
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