Tributação de Caminhões Semi-leves em Debate na Câmara

A tributação de caminhões semi-leves foi o tema central de uma audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na última terça-feira (3). A iniciativa, proposta pelo deputado Zé Trovão (PL-SC), buscou discutir a essencialidade desses veículos e os impactos de possíveis mudanças na legislação tributária.

O debate, ocorrido às 15h30 no plenário 11, teve como foco principal a classificação desses veículos. Caminhões semi-leves, definidos como aqueles com Peso Bruto Total (PBT) entre 3,5 e 5 toneladas, ocupam uma posição estratégica no setor de transporte, situando-se entre veículos leves, como caminhonetes, e caminhões médios ou pesados. A preocupação central gira em torno da proposta de alteração dos critérios de classificação, que atualmente se baseiam no PBT, para um sistema que prioriza o tipo de carroceria.

Segundo o deputado Zé Trovão, a mudança proposta geraria insegurança na cadeia produtiva. Ele argumentou que a alteração não apenas afetaria a tributação dos veículos, mas também impactaria os custos de insumos essenciais, como pneus e peças de reposição. Essa situação, de acordo com o parlamentar, poderia ameaçar a sustentabilidade de fabricantes e transportadores autônomos, além de encarecer serviços públicos que dependem desses veículos.

Entre os serviços públicos citados pelo deputado estão:

• Ambulâncias
• Unidades móveis de policiamento
• Transporte de pessoas com deficiência

Zé Trovão enfatizou a importância dos caminhões semi-leves para o transporte de cargas no Brasil. Ele alertou para o risco de uma eventual sobretaxação, que poderia acarretar aumentos significativos nos custos logísticos, impactando diretamente os preços de fretes e insumos, além dos serviços públicos. O deputado tece a preocupação de que isso contribuiria para a elevação da inflação e comprometeria a eficiência da cadeia produtiva nacional. Em suas palavras: “Toda e qualquer sobretaxação aplicada aos caminhões-leves poderá resultar em aumento de custo de serviços públicos, insumos, fretes, logística e, consequentemente, aumento da inflação nacional”.

A audiência pública contou com a participação de diversos especialistas e representantes do setor de transporte, que tiveram a oportunidade de apresentar seus pontos de vista e contribuir para o debate sobre a tributação dos caminhões semi-leves e suas implicações para a economia e a sociedade brasileira. A lista completa dos convidados pode ser conferida em: link para a lista de convidados