Saúde mental feminina: Congresso precisa de mais atenção, dizem especialistas

Deputados e senadores foram instados a priorizar a saúde mental de mulheres e meninas brasileiras durante audiência na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. A iniciativa, proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente do colegiado, teve como foco a crescente evidência de que mulheres e meninas sofrem desproporcionalmente com transtornos mentais em comparação aos homens e meninos.

Representantes do Instituto Cactus e do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde apresentaram à comissão a cartilha “10 Ações de políticas públicas para saúde mental de meninas e mulheres”, contendo recomendações específicas para o Poder Legislativo. Entre as principais sugestões, estão:

• Elaborar projetos de lei direcionados à saúde mental de meninas, com foco especial na proteção delas nas redes sociais.
• Fiscalizar a implementação de ações e programas governamentais voltados para a saúde mental de mulheres e meninas.
• Aumentar o investimento orçamentário destinado à saúde mental de mulheres e meninas.

Bruno Ziller, coordenador de projetos do Instituto Cactus, enfatizou que a saúde mental é uma “tarefa coletiva que demanda envolvimento de diferentes setores da sociedade, em específico dos formadores de políticas públicas”.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (2013-2019), apresentados na cartilha, revelam que a prevalência de depressão é mais do que o dobro entre mulheres (15%) em comparação com homens (6,1%). A Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares de 2019, realizada com adolescentes de 13 a 15 anos, aponta que 48,1% das meninas se sentiram tristes na maioria das vezes ou sempre, enquanto essa taxa foi de 17,4% entre os meninos. Além disso, 33,7% das meninas afirmaram que a vida não vale a pena, contra 14,1% dos meninos.

A análise de 423 propostas sobre saúde mental na Câmara dos Deputados, em junho de 2023, revelou uma preocupante lacuna: apenas 9,2% (39 propostas) mencionavam as mulheres, e nenhuma fazia referência às meninas. A maioria das propostas existentes se concentrava na questão da violência, um ponto destacado por Dayana Rosa, gerente de Programa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. “A gente percebeu a ausência de políticas para as meninas, mas também chamou a atenção que as poucas que existiam para as mulheres eram relacionadas à violência”, observou Dayana. “A gente ainda não chegou ao ponto de falar de promoção de saúde. A gente está batalhando para começar a falar de prevenção, de acolhimento, sendo que a gente poderia falar de promoção à saúde.”

O deputado Pedro Campos (PSB-PE), coordenador da Frente Parlamentar para a Promoção da Saúde Mental, reconheceu a pressão exacerbada sobre a saúde mental das mulheres e meninas no contexto atual, marcado por violência e desigualdades de gênero. “A gente passa por todo esse processo em um mundo que ainda tem muita violência contra a mulher. Violência física, violência econômica, violência psicológica”, afirmou o parlamentar. “Um mundo que ainda diz muitas vezes para a mulher ‘o seu lugar é no mercado de trabalho, mas você vai ganhar menos porque você tem uma licença-maternidade’, que diz ‘você tem que ter autonomia’, mas não fornece a rede de apoio, a rede de cuidado.”

A senadora Augusta Brito se comprometeu a promover reuniões de trabalho para discutir a implementação das sugestões apresentadas durante a audiência.