Salários de Lula, ministros e parlamentares atingem R$ 46,3 mil após reajuste

Os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e parlamentares do Congresso Nacional passaram a ser de R$ 46.366,19 a partir do sábado, 1º de fevereiro. Este reajuste, que representa um aumento de 5,36% em relação aos vencimentos de janeiro, eleva seus ganhos para mais de 30 vezes o valor do salário mínimo vigente no país.

O ajuste salarial também se estende aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, seguindo uma lei aprovada pelo Congresso em dezembro de 2022. Esta legislação estabeleceu um aumento escalonado, que foi implementado em quatro etapas distintas.

A primeira fase de reajustes ocorreu em janeiro de 2023, quando os salários atingiram R$ 39.293,32. Em abril do mesmo ano, houve nova elevação para R$ 41.650,92. A terceira etapa, em fevereiro de 2024, fixou os vencimentos em R$ 44.008,52. O ciclo de aumentos será concluído com o ajuste deste sábado, que define o valor final de R$ 46.366,19.

O objetivo da medida é equiparar os salários de parlamentares e autoridades do Executivo aos dos membros do STF. Em 2022, antes do início dos reajustes, o chefe do Executivo, o vice-presidente e seus ministros recebiam R$ 30.934,70 mensais, enquanto os parlamentares ganhavam R$ 33.763,00. O aumento total, ao final das quatro etapas, será de aproximadamente 50% para o Executivo e cerca de 37% para o Legislativo. Para os ministros do STF e o procurador-geral da República, cujo salário era de R$ 39.293,32 em dezembro de 2022, o reajuste final será de 18%.

A proposta de reajuste salarial tinha como meta principal manter o equilíbrio remuneratório entre as mais altas autoridades dos Poderes da República. O último aumento concedido ao presidente, vice-presidente, ministros e parlamentares havia sido em 2014. Os salários dos magistrados da Suprema Corte servem como teto para toda a administração pública, o que significa que nenhum servidor pode receber um valor superior ao de um ministro do STF.