A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) uma audiência pública para discutir a redução da jornada de trabalho no Brasil. A iniciativa, proposta pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), acontecerá a partir das 14h no plenário 7 e promete acirrar debates sobre a polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1.
Segundo o deputado Negromonte Jr., a PEC que propõe o fim da escala 6×1 – um regime de trabalho com uma folga a cada seis dias – tem gerado grande repercussão na mídia. Ele declarou: “A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho – vem sendo amplamente divulgada pelos meios de comunicação“
O centro da discussão é uma PEC defendida pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que sugere uma jornada de trabalho de até oito horas diárias e 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três de descanso. Para seguir adiante no processo legislativo, a proposta necessita do apoio de 171 deputados.
Divisões Partidárias
A proposta, no entanto, encontra resistência. Enquanto deputados da base governista demonstram apoio à redução da jornada de trabalho, membros da oposição preferem soluções negociadas diretamente entre empregados e empregadores. A falta de consenso é evidente e promete um debate acalorado na audiência pública.
Detalhes da Proposta de Erika Hilton:
- Jornada diária máxima de 8 horas;
- Jornada semanal máxima de 36 horas;
- Quatro dias de trabalho e três de descanso.
A audiência pública desta terça-feira promete ser um palco importante para a discussão de um tema crucial para os trabalhadores brasileiros, com implicações diretas na qualidade de vida e no equilíbrio entre trabalho e descanso. A expectativa é que o debate revele as diferentes perspectivas e os desafios que a implementação de uma jornada reduzida pode apresentar.
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