Política
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dez- 2024 -5 dezembro
Senado aprova verba para regularização de favelas
O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (05/12/2024), um projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional…
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5 dezembro
Câmara aprova 12 projetos contra violência contra a mulher
Doze projetos de lei destinados ao combate à violência contra a mulher foram aprovados pela Câmara dos Deputados na última…
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5 dezembro
CCJ critica inquérito do STF sobre fake news
Juristas manifestaram preocupação com o inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal (STF) durante audiência na Comissão de Constituição…
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5 dezembro
CCJ aprova norma da Marinha contra escalpelamento em embarcações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma importante medida para aumentar…
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5 dezembro
Câmara aprova isenção de multas condominiais para autistas
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta pessoas com Transtorno do…
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