Um levantamento do portal Poder360 revela que, ao longo de 2024, os deputados federais brasileiros estiveram presentes em apenas 67 dias de trabalho presencial na Câmara dos Deputados até o início de novembro.
Com base em um calendário de 315 dias corridos, isso representa uma média de 1,5 dia de trabalho por semana, um dado que levanta questionamentos sobre a real produtividade dos parlamentares no Legislativo.
Segundo o estudo, foram contabilizadas apenas as sessões deliberativas, nas quais os parlamentares têm a obrigação de participar de votações, sob pena de desconto salarial em caso de ausência. Sessões solenes, que têm caráter simbólico e não obrigam o voto, e as reuniões nas comissões, restritas aos membros designados, foram excluídas do levantamento.
Durante o ano de 2024, todas as sessões deliberativas foram realizadas em formato virtual ou semipresencial, permitindo que os deputados participassem de votações e debates à distância, por meio de dispositivos como celulares e computadores. Essa mudança no formato de trabalho, inicialmente motivada pela pandemia de Covid-19, permanece em vigor.
O modelo atual permite uma flexibilidade que muitos criticam por resultar em uma menor participação ativa e uma possível desconexão dos parlamentares com o ambiente legislativo.
Salário, benefícios e baixa presença
Apesar da baixa frequência no trabalho presencial, os deputados federais têm uma remuneração que supera a média nacional. O salário atualmente é de R$ 44.008,52 e será reajustado para R$ 46.366,19 em 2025, além dos diversos benefícios como verbas de gabinete e auxílios extras.
Embora existam regras que determinam desconto no salário em caso de faltas não justificadas, essas penalizações ocorrem somente em ausências nas votações nominais, quando o voto de cada deputado é registrado individualmente. Em sessões que tratam de assuntos menores ou que requerem apenas discussões sem registro de voto, a presença dos parlamentares é visivelmente menor, e muitos se ausentam sem consequências financeiras.
Proposta de mudança na jornada de trabalho brasileira: fim da escala 6×1
O levantamento sobre a frequência parlamentar também coincide com um momento de debates sobre a jornada de trabalho no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), propõe a redução da carga horária semanal de trabalho para 36 horas, em substituição ao modelo atual da escala 6×1 — onde o trabalhador atua seis dias e folga apenas um. A PEC tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho, promovendo um melhor equilíbrio entre vida profissional e pessoal para diversas categorias de trabalhadores.
Para que a proposta entre em tramitação, são necessárias 171 assinaturas de apoio de outros parlamentares. Até o sábado (9 de novembro), a deputada Erika Hilton informou ter obtido 79 assinaturas, representando ainda menos da metade do apoio necessário para avançar a proposta.
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