A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 indivíduos por planejar e executar ações visando um golpe de Estado. A notícia, divulgada na tarde de quinta-feira (21), gerou intenso debate político e jurídico em todo o país. O relatório final da investigação, com cerca de 800 páginas e atualmente sob sigilo, foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os indiciados, além de Bolsonaro, estão figuras de destaque do governo anterior, como o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); os ex-ministros Anderson Torres (Justiça) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro Walter Souza Braga Netto. Todos são acusados dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou o indiciamento, declarando: “A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro”.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, expressou indignação com as revelações do inquérito, afirmando: “A gente vê com absoluta perplexidade e indignação as informações que foram relevadas pelo inquérito, onde a gente encontra o próprio ex-presidente da República no topo da cadeia de comando da organização criminosa, generais, coronéis, servidores públicos do governo federal que faziam parte do núcleo da campanha e do governo Bolsonaro. Tramando contra a democracia com uma audácia quase que inacreditável, sem qualquer tipo de limite, ao ponto de tramarem contra a própria vida do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do [ex] presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. São crimes muito graves, são acusações muito sérias”.
Reagindo ao indiciamento, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), aliado de Bolsonaro, atribuiu a ação a “narrativas construídas ao longo dos últimos anos”, solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma análise cautelosa do inquérito. Ele declarou: “Diante de todas as narrativas construídas ao longo dos últimos anos, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, do presidente Valdemar Costa Neto e de outras 35 pessoas, comunicado na presente data pela Polícia Federa,l não só era esperado como representa sequência a processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam. Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações”. Marinho também afirmou: “Ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa democracia.”
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, pediu a prisão dos acusados, declarando em postagem nas redes sociais: “O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia!”.
O presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto, mencionou as investigações sobre a tentativa de seu assassinato em 2022, afirmando: “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”.
Bolsonaro, por sua vez, publicou em sua rede social trechos de uma entrevista ao Metrópoles, criticando o ministro Alexandre de Moraes e afirmando que aguardará seu advogado para decidir os próximos passos. O relatório da PF será encaminhado à PGR, que decidirá se oferece denúncia ou se requer mais investigações.
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