A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará um seminário nesta terça-feira (3 de dezembro de 2024), às 9h, no plenário 9, para discutir o trabalho do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU).
A iniciativa foi proposta pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e tem como objetivo avaliar a atuação deste importante mecanismo de monitoramento dos direitos humanos.
A audiência pública, que será interativa, contará com a participação de convidados e permitirá o envio de perguntas pelo público. Mais informações sobre a lista de convidados e o envio de perguntas podem ser encontradas aqui.
O seminário foca na Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo da Organização das Nações Unidas (ONU) que analisa a situação dos direitos humanos em cada um dos seus 193 Estados-membros. A cada quatro anos e meio, cada nação é submetida a uma revisão, um processo que envolve a apresentação de relatórios nacionais e a troca de recomendações entre os países. Este processo visa assegurar o respeito aos direitos humanos em âmbito global.
O Observatório Parlamentar da RPU funciona como um espaço crucial de fiscalização e diálogo. Ele permite que parlamentares, representantes da sociedade civil e especialistas acompanhem de perto o cumprimento das recomendações feitas durante as revisões. Isso contribui para a transparência e a efetividade do processo de proteção dos direitos humanos.
O seminário desta terça-feira proporciona uma oportunidade vital para avaliar o impacto do Observatório e discutir melhorias em seus mecanismos de monitoramento. A deputada Daiana Santos, proponente do debate, espera que a discussão gere avanços na promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil, alinhando as ações nacionais com as recomendações internacionais da ONU. O evento será transmitido ao vivo para ampliar o alcance da discussão e garantir a participação da sociedade.
A imagem anexa mostra a deputada Daiana Santos discursando.
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