A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (12), duas Medidas Provisórias destinadas a ações de saúde no Rio Grande do Sul e ao combate às queimadas e à seca na Amazônia. As MPs seguem agora para apreciação do Senado.
A MP 1253/24 destina R$ 308,2 milhões ao Ministério da Saúde para auxiliar a população gaúcha afetada pelas enchentes do primeiro semestre de 2024. Os recursos serão empregados na recuperação de unidades de saúde de média e alta complexidade, na melhoria da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde, incluindo a reforma e modernização de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), e na aquisição de equipamentos.
Simultaneamente, a MP 1258/24 libera R$ 514,5 milhões para sete ministérios em ações de combate às queimadas e à seca na Amazônia. Os recursos serão destinados a diversas iniciativas, incluindo:
- Formulação e implementação de políticas para controlar desmatamento, incêndios florestais e ordenamento ambiental territorial;
- Prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias;
- Proteção de 128 unidades de conservação;
- Desenvolvimento e gestão ambiental para 860 famílias do programa de reforma agrária;
- Ações de proteção e Defesa Civil para 1,2 milhão de pessoas;
- Distribuição de alimentos para 100 mil famílias de grupos tradicionais e em situação de insegurança alimentar;
- Compra e distribuição de alimentos para 2.600 famílias da agricultura familiar;
- Garantia de direitos pluriétnico-culturais e sociais de 2.344 comunidades indígenas.
Ministérios beneficiados pela MP 1258/24 incluem: Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Povos Indígenas.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
