A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06/12/2024), um projeto de lei que visa impulsionar a produção cultural voltada para a inclusão de idosos, especialmente aqueles em instituições de longa permanência.
O projeto, um substitutivo do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) ao PL 2212/24, do deputado David Soares (União-SP), permite que projetos culturais focados na inclusão de idosos possam captar recursos por meio da Lei Rouanet. Resende defendeu a aprovação, argumentando: “Para as pessoas idosas, especialmente aquelas que residem em entidades de longa permanência, a vivência cultural se torna ainda mais relevante. Além de proporcionar momentos de lazer, as atividades culturais desempenham papel crucial na manutenção da saúde física e mental, no fortalecimento da identidade cultural, e no estreitamento dos laços sociais.”
A Lei Rouanet e seus objetivos
A Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) permite que empresas e indivíduos direcionem parte de seus impostos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O objetivo principal é fomentar as manifestações artísticas brasileiras e preservar o patrimônio cultural e histórico.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, necessita ainda da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Detalhes sobre a tramitação do projeto de lei:
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