Bolsonaro vira alvo da PGR por golpe de Estado e pode se tornar réu no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de envolvimento direto na tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria planejado e executado ações para derrubar a democracia no Brasil.

A PGR lista quatro crimes pelos quais Bolsonaro e outros 33 denunciados devem responder caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF):

• Liderança de organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado

Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e passarão a responder formalmente na Justiça.

PGR afirma que Bolsonaro sabia e aprovou plano para assassinar Lula

A denúncia aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também teria aprovado a trama. Segundo a PGR, um plano de ataque às instituições, chamado “Punhal Verde Amarelo”, foi elaborado dentro do Palácio do Planalto e apresentado a Bolsonaro.

No documento, Paulo Gonet destaca:

“Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições.”

Escalada de ataques contra a democracia começou em 2021, diz PGR

A denúncia reforça que Bolsonaro adotou um discurso de ruptura com a democracia já a partir de 2021. De acordo com Gonet, o então presidente fez repetidos ataques ao sistema eleitoral, colocando em dúvida a lisura das eleições e promovendo um clima de instabilidade política.

“Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor.”

Segundo a PGR, essa postura se intensificou em 2022, quando Lula se tornou elegível após a anulação de suas condenações. A partir desse momento, Bolsonaro teria aumentado suas investidas contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consolidando a estratégia golpista.

Quem são os denunciados pela PGR?

Além de Bolsonaro, a PGR denunciou outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros, militares e políticos. Entre os principais nomes estão:

• Walter Souza Braga Netto – Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro
• Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin
• Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça

A lista completa (confira aqui) inclui figuras militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro, todos acusados de envolvimento direto na tentativa de golpe.

Investigação da PF apontou seis núcleos golpistas

A denúncia da PGR tem como base investigações da Polícia Federal, que concluíram que o grupo operava por meio de seis núcleos distintos, cada um com um papel específico na tentativa de golpe. São eles:

1. Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral – Propagação de informações falsas para desacreditar as eleições.
2. Núcleo de Incitação Militar – Pressão sobre oficiais das Forças Armadas para aderirem ao golpe.
3. Núcleo Jurídico – Criação de minutas de decretos e atos inconstitucionais para embasar juridicamente a tentativa de golpe.
4. Núcleo Operacional de Apoio – Organização de manifestações golpistas e mobilização de grupos armados.
5. Núcleo de Inteligência Paralela – Monitoramento de alvos, incluindo Lula e ministros do STF.
6. Núcleo de Medidas Coercitivas – Execução de planos para eliminar adversários, incluindo a possibilidade de assassinato de Lula e Alexandre de Moraes.

De acordo com a PF, Bolsonaro teve papel central na estruturação desses núcleos, dando aval e participando das decisões estratégicas do grupo.

Outras investigações contra Bolsonaro

Além da denúncia por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações conduzidas pela Polícia Federal, incluindo:

• Caso das joias sauditas – Desvio e venda irregular de joias recebidas como presente oficial.
• Fraude no cartão de vacina – Falsificação de dados para burlar restrições sanitárias durante a pandemia.

A denúncia da PGR representa um dos momentos mais críticos na trajetória do ex-presidente, que pode enfrentar penas de até 12 anos de prisão caso seja condenado pelo crime de golpe de Estado.