Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovaram, em sessão extraordinária na noite de terça-feira (10), um projeto de lei que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos híbridos e movidos a hidrogênio. A votação resultou em 53 votos a favor e 10 contra.
A isenção, proposta pelo próprio governo estadual e de autoria do governador Tarcísio de Freitas, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025 e se estenderá até dezembro de 2026. A expectativa é de que a sanção do governador ocorra sem problemas.
A medida abrange veículos com valor de mercado de até R$ 250 mil. Após o período de isenção, haverá um ajuste gradual da alíquota do IPVA: 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030.
O projeto também contempla a isenção do IPVA para ônibus e caminhões que utilizam exclusivamente hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.
Segundo o governo paulista, o objetivo da isenção é reduzir a emissão de gases poluentes e estimular investimentos em veículos movidos a energias limpas e renováveis.
Entretanto, a ausência de isenção para veículos 100% elétricos gerou críticas por parte de alguns deputados que votaram contra o projeto.
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