Câmara dos Deputados discute financiamento da CNH para baixa renda e IPVA para veículos recuperados
O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (14) para debater e votar diversos projetos de lei, com destaque para propostas que…
IPVA
Rio Grande do Norte aprova lei que facilita negociação de dívidas de empresas com o estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que visa facilitar a regularização fiscal de…
STF valida cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN, estendendo decisão a outros estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da cobrança da Taxa dos Bombeiros, realizada juntamente com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos…
Detran-RN realiza leilão de veículos nesta terça-feira (18); veja como participar
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) promove, nesta terça-feira (18), a partir das 10h, um leilão online de veículos…
Cobrança indevida de IPVA: saiba como agir ao perder a posse do veículo
No Brasil, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual anual, essencial para o financiamento de serviços públicos. No entanto,…