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dez- 2024 -5 dezembroPolítica
Câmara aprova programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
O Projeto de Lei 2389/24, que cria um Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi, foi aprovado pela Comissão…
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5 dezembroMeio Ambiente
Projeto que pune quem joga lixo na rua avança na Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê punições para quem descartar…
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5 dezembroPolítica
Câmara aprova expansão do Sistema Nacional de Turismo
O Projeto de Lei 5392/23, que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo (SNTur), foi aprovado pela Comissão de…
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5 dezembroPolítica
Câmara aprova urgência em cortes de gastos; governo promete negociações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com mais de 260 votos, a urgência na tramitação de projetos de lei…
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5 dezembroPolítica
Câmara aprova projeto que cria lista de torcedores banidos de estádios
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria um cadastro nacional de…
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