Projeto que leva terapia com animais para idosos no SUS é aprovado

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto de lei que pode transformar a vida de muitos idosos no Brasil. A proposta, que agora segue para análise em outras comissões, visa implementar o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é claro: usar a interação com animais domésticos como uma ferramenta terapêutica para melhorar a saúde e o bem-estar da população idosa.

O PNTA, conforme delineado no projeto, terá metas bem definidas. Entre elas, promover a saúde física e mental através da interação com animais, reduzir o isolamento social e os sentimentos de solidão que afetam muitos idosos, e incentivar a adoção responsável de animais domésticos. Para colocar tudo isso em prática, o programa planeja estabelecer parcerias com ONGs de proteção animal e outras instituições capazes de fornecer animais adequados para as terapias, com foco em asilos, casas de repouso e outras instituições que cuidam de idosos.

A deputada Dayany Bittencourt (União-CE), relatora do projeto, recomendou a aprovação de um texto substitutivo ao Projeto de Lei 3152/24. Embora as mudanças não alterem a essência da proposta original, elas inserem o PNTA no contexto do SUS e definem a quantidade de espaços dedicados ao programa por município. A distribuição dos centros de referência ficou definida da seguinte forma:

• Municípios com mais de 1 milhão de habitantes: três centros;
• Municípios com 500 mil a 1 milhão de habitantes: dois centros;
• Municípios com 100 mil a 500 mil habitantes: um centro;
• Municípios com até 100 mil habitantes: os centros poderão operar sem sede física própria, utilizando estruturas já existentes com as devidas adaptações.

É importante ressaltar que apenas animais domésticos com temperamento adequado e boa saúde serão selecionados para participar do programa. Além disso, profissionais de saúde e bem-estar dos idosos, incluindo psicólogos, terapeutas ocupacionais e cuidadores, receberão treinamento especializado para conduzir as sessões de terapia assistida por animais. Para a deputada Bittencourt, a interação entre humanos e animais traz benefícios comprovados, como a “redução de sentimentos de depressão e de ansiedade, além de melhorar a saúde física, como aumento da atividade e mobilidade”.

Próximos passos: O projeto ainda precisa passar pelo crivo das comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta tramita em caráter conclusivo. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

A aprovação deste projeto é um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos complementares para a saúde dos idosos, assim como a Regulamentação da Terapia Ocupacional que também avança na Câmara. Além disso, outras iniciativas estão em pauta, como a que garante seguro para atletas não profissionais, demonstrando um esforço contínuo para melhorar a qualidade de vida em diversas áreas.