A União Europeia (UE) está desenvolvendo planos de contingência para garantir a manutenção das sanções contra a Rússia, após a ameaça de veto da Hungria à renovação dessas medidas. Uma das opções consideradas envolve a invocação de uma lei de 1944, que poderia conceder ao Rei Philippe da Bélgica a autoridade para bloquear a transferência de ativos russos retidos no país.
O principal ponto de discórdia reside na necessidade de manter congelados os ativos russos, estimados em €190 bilhões (aproximadamente US$213 bilhões), que estão sob custódia da câmara de compensação Euroclear, localizada em Bruxelas. Esses recursos são considerados cruciais para financiar um empréstimo de US$ 50 bilhões do G7 à Ucrânia e, segundo a UE, são essenciais para futuras negociações de cessar-fogo.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, alertou em dezembro que seu governo poderia vetar a renovação das sanções, que exigem aprovação unânime dos membros da UE para serem estendidas. Caso não haja um acordo, as sanções expiram em 31 de janeiro, liberando os ativos russos congelados. A UE teme que, sem uma base legal para reter esses ativos, eles retornariam imediatamente para a Rússia.
Diante do impasse, autoridades da UE estudam a possibilidade de recorrer a um decreto de guerra de 1944. Este decreto, embora emitido pelo governo belga, necessitaria da aprovação e assinatura do Rei Philippe para ser efetivado. A Bélgica, que resiste a tomar medidas unilaterais em relação aos ativos russos, teme possíveis ações judiciais de Moscou, sobretudo devido a um tratado bilateral de investimento com a Rússia.
A postura da Hungria também estaria relacionada à futura posse de Donald Trump na presidência dos EUA. Segundo o Financial Times, Orban teria sugerido que, caso Trump alivie as sanções americanas contra Moscou, Budapeste pressionaria a UE a adotar uma abordagem semelhante. Janos Boka, Ministro para Assuntos da UE, declarou que a Hungria ainda não decidiu se apoiará a renovação das sanções e que a decisão da UE só deveria ser tomada após consulta ao novo governo americano. “Acho natural que, antes de decidirmos pela prorrogação por mais seis meses, perguntemos ao novo governo dos EUA como eles veem o futuro do regime de sanções”, disse Boka a repórteres na quinta-feira, de acordo com a Reuters.
Caso as sanções expirem, as restrições comerciais, medidas contra setores da economia russa e a proibição de importação de petróleo da UE também seriam levantadas. A UE vê a manutenção dessas sanções como um ponto crucial para sua política externa e de segurança.
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