O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrentará a sentença referente ao caso de pagamentos à ex-atriz pornô Stormy Daniels no dia 10 de janeiro. A decisão, emitida por um juiz de Nova York, ocorre após Trump ter sido considerado culpado por ocultar tais pagamentos. Apesar da condenação, o magistrado Juan Merchan indicou que Trump não deverá ser sentenciado à prisão.
A audiência de sentença poderá ser acompanhada por Trump de forma presencial ou virtual. A defesa do ex-presidente havia alegado imunidade presidencial, argumento que foi rejeitado pelo juiz. Merchan justificou sua decisão com base no fato de que os atos pelos quais Trump foi condenado ocorreram antes de sua posse na Casa Branca, portanto, sem a proteção da imunidade concedida pela Suprema Corte.
Em maio, um júri considerou Trump culpado das 34 acusações de fraude contábil. As investigações revelaram que Trump teria ocultado pagamentos para comprar o silêncio de Stormy Daniels, que afirmava ter tido um relacionamento com o ex-presidente antes das eleições de 2016. A condenação marcou a história, tornando Trump o primeiro ex-presidente americano condenado por um crime.
Promotoria sugere evitar pena de prisão
Apesar da condenação, promotores sugeriram que Trump não seja sentenciado à prisão imediatamente. A ideia é que a punição seja aplicada somente após o término de seu próximo mandato presidencial, em 2029. A promotoria justificou que uma sentença contra Trump poderia atrapalhar seu trabalho durante o período na Casa Branca. Em dezembro, a data da sentença, inicialmente marcada para 26 de novembro, já havia sido adiada por tempo indeterminado.
O caso Stormy Daniels
O processo se concentra na forma como Trump contabilizou o reembolso feito ao seu então advogado pessoal, Michael Cohen, pelo pagamento feito à atriz. Cohen adiantou o valor a Daniels e foi reembolsado posteriormente por meio de uma série de pagamentos que a empresa de Trump registrou como despesas legais. Segundo a acusação, o objetivo era ocultar o verdadeiro propósito dos pagamentos e evitar que eleitores soubessem do envolvimento do republicano com uma atriz pornô, o que poderia afetar sua campanha em 2016.
Trump alega que o advogado foi pago legalmente pelos serviços prestados e que a história de Stormy Daniels foi abafada para proteger sua família, não para influenciar a eleição.
Após o veredito, a Suprema Corte decidiu que ex-presidentes não podem ser processados por ações realizadas durante seu mandato, mas a decisão não se aplica ao caso em questão, pois os atos de Trump ocorreram antes de sua presidência.
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