A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por maioria, manter a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), também decretou a prisão de João Maria da Costa Peixoto (João Grandão), Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. O colegiado acolheu o recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPRN), através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Os quatro homens são acusados de integrar um grupo de extermínio investigado no âmbito da Operação Aqueronte. A operação visa elucidar um sêxtuplo homicídio ocorrido em 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Nesse evento, três pessoas foram assassinadas e outras três ficaram feridas.
A decisão do TJRN foi majoritária, com um dos desembargadores votando contra a prisão preventiva de Roldão Ricardo, voto que não foi acompanhado pelos demais membros do colegiado. O Gaeco argumentou que a prisão é necessária e urgente para garantir a ordem pública, citando “a renitência delitiva, destruição de provas e risco de fuga” por parte dos acusados.
O Tribunal considerou que não há provas que sustentem a alegação da defesa de que os acusados estariam em outro local no momento do crime. A decisão ressalta que “os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa se contrapõem com as imagens captadas e anexadas aos autos”, indicando uma contradição entre as versões apresentadas e as evidências colhidas.
O caso
A Operação Aqueronte foi conduzida pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). As investigações apontam que o crime foi caracterizado como uma ação de milícia privada ou grupo de extermínio, o que agrava a pena dos envolvidos.
Segundo as apurações, os acusados chegaram ao Bar Torú, no dia 29 de abril de 2022, encapuzados e armados com pistolas e escopetas calibre .12. Eles assassinaram o proprietário do bar, Rommenigge Camilo dos Santos, além de um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. Outras três pessoas também foram baleadas durante o ataque, configurando homicídio tentado.
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