A ministra Maria Elizabeth Rocha fará história ao assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) em março de 2025. Sua eleição, ocorrida em 5 de dezembro de 2024, marca um marco importante para a Justiça Militar da União, que completa 216 anos de existência.
Ministra Maria Elizabeth Rocha: um perfil
Indicada para o STM em 2007, durante o primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra é natural de Belo Horizonte e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Seu currículo inclui também um doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Embora tenha ocupado a presidência do STM temporariamente entre 2013 e 2015, este será o primeiro mandato regular de uma mulher à frente do órgão.
Composição do STM
O STM é composto por 15 ministros: cinco civis e dez militares. As vagas militares são distribuídas da seguinte forma: quatro para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica.
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