O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o deputado federal Chiquinho Brazão, atualmente sem partido, deixe a penitenciária onde está detido para realizar um exame cardíaco. A decisão foi emitida na última quinta-feira (2).
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O exame médico será realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, local onde o deputado se encontra preso. A escolha do cardiologista que realizará o procedimento será feita pela defesa do parlamentar.
Segundo a decisão do ministro Moraes, a defesa de Chiquinho Brazão deve informar a data, horário e local exato do exame com cinco dias de antecedência. Isso possibilitará que a Polícia Federal organize a escolta do deputado durante a saída e o retorno à penitenciária. A Polícia Federal será responsável pela segurança de Brazão durante todo o deslocamento e realização do exame.
Em dezembro, a defesa de Brazão havia solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, porém, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária ao pedido. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, são réus em uma ação penal que tramita no STF devido ao foro privilegiado de Chiquinho. Ambos são acusados de serem os mandantes dos assassinatos de Marielle e Anderson.
Paralelamente, na Câmara dos Deputados, o processo que pede a cassação do mandato de Chiquinho Brazão teve parecer favorável no Conselho de Ética e aguarda votação no plenário da casa. Os ex-sargentos da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, executores dos assassinatos da vereadora e do motorista, já foram julgados e condenados.
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