O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o projeto ArticulAÇÃO: Integrando Redes para o Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto, com o objetivo de aprimorar a assistência socioeducativa a adolescentes em Natal. A iniciativa visa fortalecer a conexão entre diferentes secretarias municipais, otimizando os serviços e promovendo o desenvolvimento integral desses jovens.
Um diagnóstico prévio, realizado pela 21ª Promotoria de Justiça de Natal, identificou desafios como a falta de infraestrutura adequada, escassez de profissionais e divergências metodológicas no atendimento. Essas deficiências, segundo o MPRN, impactam diretamente na qualidade do suporte oferecido aos adolescentes.
“Com a execução do projeto, espera-se que o sistema socioeducativo em Natal se torne cada vez mais eficiente e integrado, proporcionando a essas meninas e meninos oportunidades necessárias para sua reintegração social”, afirmou o 21º promotor de Justiça, Marcus Aurélio.
O ArticulAÇÃO propõe mudanças estruturais e operacionais para garantir acesso a serviços de qualidade, priorizando a transformação social e o respeito aos direitos humanos. A estratégia central é a criação de um sistema de colaboração entre as Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, e Esporte e Lazer de Natal, formalizado por meio de um Termo de Integração do Sistema Socioeducativo (TIS).
O TIS visa melhorar a comunicação e a cooperação entre os órgãos municipais. Além disso, o projeto prevê capacitação contínua para as equipes técnicas dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), visando aprimorar suas habilidades na execução de medidas socioeducativas em meio aberto.
Entre os resultados esperados estão: melhor alinhamento dos serviços; efetivação de políticas intersetoriais; fortalecimento da articulação entre os atores do sistema de justiça e assistência social; e contribuição para a construção do novo Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (2025-2034), que definirá metas e diretrizes para a próxima década.
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