Justiça
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out- 2024 -31 outubro
Aprovado em concurso de Caicó, candidato será indenizado por demora na convocação
O Município de Caicó foi condenado a indenizar um candidato aprovado em concurso público após demora em sua convocação. A…
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30 outubro
TJ suspende lei e decreto que destinam 5% das vagas de emprego para trans e travestis no RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (30/10), a aplicação da Lei Estadual nº…
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28 outubro
Cosern é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a cliente
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil…
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26 outubro
MPF pressiona para que Ibama fiscalize obra da engorda em Ponta Negra
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para suspender o acordo que transferiu a fiscalização da obra de…
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24 outubro
Justiça reage e proíbe assédio eleitoral em órgãos da Prefeitura de Natal
O Município de Natal está proibido, por decisão judicial, de praticar assédio eleitoral contra qualquer pessoa que preste serviços para…
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