Justiça
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out- 2024 -10 outubro
TJRN obriga funerária a pagar indenização por dano moral após falha em velório
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma funerária a pagar indenização de R$ 15 mil para cada um…
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10 outubro
Justiça impede Idema de paralisar obras de engorda em Ponta Negra
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio…
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8 outubro
Retorno do X ao Brasil marca período de vigilância mais rigorosa, prevê especialista
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou a…
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2 outubro
STF confirma: recusar o bafômetro não livra motoristas de punições da Lei Seca
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em uma decisão histórica, que motoristas que recusam o teste do bafômetro não estão…
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set- 2024 -28 setembro
STF impõe nova multa de R$ 10 milhões à rede social X e à advogada representante no Brasil
O STF impôs multa de R$ 10 milhões à rede X e R$ 300 mil à advogada Rachel de Oliveira,…
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