A Prefeitura de Mossoró, em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), lançou na segunda-feira, 18 de setembro, um ambicioso programa de implementação da Justiça Restaurativa em suas políticas públicas municipais.
O acordo de cooperação técnica, com duração de 48 meses, foi formalizado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, pelo prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, e pelo reitor da Ufersa, Rodrigo Nogueira Codes. A iniciativa visa a capacitação de servidores públicos, gestores e representantes da sociedade civil para atuarem como facilitadores e instrutores de práticas restaurativas em diversos contextos.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA), do MPRN, e a Ufersa fornecerão o suporte técnico necessário para a formação inicial e continuada destes profissionais. A capacitação abrangerá o desenvolvimento de habilidades para a mediação de conflitos e a promoção de uma cultura de paz, melhorando a abordagem de problemas sociais nos serviços públicos municipais.
A expectativa é que, após a capacitação, estes profissionais possam atuar diretamente na resolução de conflitos e situações de violência que afetam os serviços públicos da cidade. A iniciativa busca aprimorar a forma como a prefeitura lida com as diversas problemáticas sociais, priorizando a conciliação e a construção de soluções consensuais.
A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; a promotora de Justiça Isabelita Garcia; a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, promotora de Justiça Iveluska Lemos; o 15º promotor de Justiça de Mossoró, Guglielmo Marconi Castro; o 4º Promotor de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel; a chefe do Setor de Autocomposição (SEA), do MPRN, Evelyne Cerqueira; o coordenador do Curso de Direito da Ufersa, Jairo Ponte; e o coordenador do projeto Direitos Humanos na Prática, professor Ramon Rebouças, além de outros representantes da universidade e da administração municipal.
O projeto representa um investimento significativo na construção de uma Mossoró mais pacífica e justa, buscando soluções inovadoras para os desafios sociais contemporâneos. A parceria entre o MPRN, a Prefeitura e a Ufersa demonstra a importância da colaboração interinstitucional para a implementação de políticas públicas eficazes e sustentáveis na resolução de conflitos.
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