Ministério Público do RN sedia encontro nacional sobre direitos humanos

Natal sediará importante encontro nacional sobre Direitos Humanos

Entre os dias 27 e 29 de novembro, Natal receberá a III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O evento, que terá como anfitriã a Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, atual Presidente do GNDH, reunirá cerca de 150 participantes, incluindo procuradores, promotores de Justiça e conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. O objetivo principal é discutir estratégias para a promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos em todo o território nacional.

Ampla programação para debater desafios contemporâneos

Além da plenária de abertura, a programação da reunião prevê a realização de sete mesas temáticas, divididas por comissões permanentes. Estas comissões, que trabalham de forma dedicada com diferentes áreas, abordarão temas cruciais para a garantia dos direitos humanos no país. As comissões participantes são:

* Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH);
* Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS);
* Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ);
* Comissão Permanente de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI);
* Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID);
* Comissão Permanente de Educação (COPEDUC);
* Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social).

Plano de Atuação: um olhar para o futuro dos Direitos Humanos

A reunião em Natal faz parte de um cronograma de encontros cujo objetivo final é a construção do Plano de Atuação do GNDH. Este plano, que será apresentado ao CNPG a cada dois anos para aprovação, estabelecerá metas e estratégias para a proteção dos direitos humanos, a consolidação da democracia e a promoção da justiça social no Brasil.

GNDH: um órgão fundamental na defesa dos direitos fundamentais

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) foi criado em 2005, por meio de deliberação do CNPG, durante reunião ordinária. Composto por representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e da União, o GNDH atua em todo o país, buscando a efetivação dos direitos humanos por meio de diferentes frentes de atuação. O grupo trabalha ativamente na articulação com a sociedade civil, na promoção de parcerias institucionais entre os Ministérios Públicos, e na busca de novas formas de atuação, sempre com foco na garantia dos direitos fundamentais da população brasileira. A atuação nacional do GNDH permite a coordenação de esforços e o compartilhamento de boas práticas entre os diferentes Ministérios Públicos, fortalecendo a defesa dos direitos humanos em todo o país.