Justiça britânica retoma julgamento sobre desastre de Mariana com foco em responsabilidade da BHP

A Corte de Tecnologia e Construção de Londres dará continuidade, a partir de 13 de janeiro, ao julgamento que busca responsabilizar a mineradora anglo-australiana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. A Samarco é uma joint-venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil. O processo, iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas impactadas pela tragédia.

As sessões, que haviam sido iniciadas em 21 de outubro, foram interrompidas no dia 20 de dezembro para o recesso de fim de ano da Justiça britânica. Durante os dois primeiros meses do julgamento, foram analisados documentos e colhidos depoimentos de diversas testemunhas. O escritório PG alega que a Samarco já tinha conhecimento, desde 2013, de que a barragem operava acima dos limites adequados e que não existia um plano de evacuação eficiente para o distrito de Bento Rodrigues, local da estrutura que colapsou.

Segundo o PG, um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas nenhuma ação eficaz foi tomada para prevenir o desastre. Os advogados das vítimas argumentam que a BHP exercia controle estratégico sobre a Samarco, abrangendo auditorias, decisões operacionais e políticas de remuneração. Além disso, especialistas em direito societário foram convidados para debater se um acionista majoritário, como a BHP, pode ser responsabilizado por um incidente ocorrido em uma empresa da qual é acionista, neste caso a Samarco.

O especialista indicado pelas vítimas defendeu que acionistas em grupos de controle podem ser individualmente responsabilizados por abusos de poder, enfatizando a prioridade da responsabilidade social corporativa. O cronograma do julgamento prevê que, entre 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29 de janeiro, será a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas prepararão suas alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março.

A expectativa é que a Justiça britânica emita uma decisão sobre a responsabilidade da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada culpada, um novo julgamento definirá os valores da indenização, estimados pelo escritório PG em cerca de R$ 230 bilhões. O escritório PG expressou, em nota, que “as vítimas seguem confiantes na busca por justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil”.

Por outro lado, a BHP argumenta que o caso já foi resolvido no Brasil com um acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro, envolvendo a Samarco, a Vale e a própria BHP. A empresa ressalta o acordo com o governo brasileiro e autoridades públicas, que prevê R$ 170 bilhões para a reparação dos impactos do rompimento. A BHP também destaca a criação da Fundação Renova em 2016, que, segundo a empresa, já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações e reparação ambiental e de infraestruturas.

A mineradora reforça que refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada na Inglaterra. Segundo a BHP, a empresa trabalha em colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil. O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco em 5 de novembro de 2015, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, deixando dezenove mortos, três desaparecidos e 600 desabrigados. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, afetando 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo, e atingindo o mar do litoral capixaba após percorrer 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce.