III Reunião do GNDH debate direitos humanos no Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte sediou a III Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), entre os dias 27 e 29 de novembro. A abertura oficial, realizada na quarta-feira (27), contou com a participação de diversas autoridades e especialistas.

A Procuradora-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, também presidente do GNDH, destacou a importância do evento: “É uma grande alegria poder receber membros do Ministério Público de todo o Brasil tão engajados, empenhados e apaixonados pelo trabalho na área de direitos humanos. Cada um aqui sabe que se trata de uma missão árdua e necessária fazer cumprir e garantir cada vez mais os direitos fundamentais, a cidadania e a diminuição das desigualdades. Os próximos dias serão de muita construção coletiva nesse sentido”.

A ministra Cármem Lúcia, em sua palestra, enfatizou o papel crucial do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais. Ela declarou: “Nós da comunidade jurídica somos privilegiados em conhecer os nossos direitos e os dos outros. E como servidores públicos temos a incumbência de fazer com que prevaleça o direito daquele que demanda, que é carente de qualquer uma das prerrogativas que lhe são constitucionalmente asseguradas. Eu acredito no Ministério Público brasileiro na condição de cidadã e como juíza, pois sei que ele é constitucional e institucionalmente um garantidor dos direitos humanos”.

Regina Célia Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, abordou a importância da atuação dos membros do Ministério Público no combate à violência doméstica e de gênero. Emocionada, ela compartilhou: “Quando nós estamos aqui em meio a procuradores, a promotores, nós observamos o quão é importante estar alinhada a essa rede e que todos estejam realmente engajados. Nós estamos muito felizes de estar aqui trazendo essa mensagem de força e ânimo para aqueles que perseveram na defesa dos direitos de nossas mulheres e meninas”. Sua fala foi ainda mais significativa por ser filha de potiguar.

A programação incluiu uma apresentação do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, que a procuradora-geral Elaine Cardoso considerou “um grande intercâmbio de vivências e nada mais enriquecedor do que conhecer a história de um povo, como tivemos a oportunidade com o espetáculo”.

O evento contou com a presença de representantes de diversas instituições, incluindo a Associação do Ministério Público do RN (Ampern), cujo presidente, Clayton Barreto, afirmou: “É uma honra para todos nós do Rio Grande do Norte recebermos colegas do Brasil inteiro, integrantes do Ministério Público, que se comprometem com a defesa dos direitos humanos e que venham aqui construir estratégias de proteção, defesa dos direitos humanos, dos direitos fundamentais. O prestígio é acima de tudo à nossa Constituição e à cidadania do povo brasileiro”. Também estiveram presentes representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN).

Programação dos dias 28 e 29 de novembro:

• Reuniões das comissões permanentes: Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH), Defesa da Saúde (COPEDS), Infância e Juventude (COPEIJ), Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (COPEDPDI), Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e Educação (COPEDUC).
• Reunião do Grupo Nacional do Ministério Público em Apoio comunitário, participação e inclusão sociais e combate à fome (GNA Social).
• Reunião de encerramento com votações para a construção do Plano de Atuação, contendo metas e estratégias para a proteção dos direitos humanos e a consolidação da democracia e da justiça social. Este plano será apresentado bienalmente ao CNPG para aprovação.

Sobre o GNDH: O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), com a missão de promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.