Correição do CNMP no Rio Grande do Norte foca em direitos fundamentais

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará uma correição ordinária temática no Rio Grande do Norte, com foco na promoção dos direitos fundamentais. A ação ocorrerá entre 25 de novembro e 6 de dezembro de 2024, abrangendo 63 unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A correição presencial acontecerá em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante entre os dias 2 e 4 de dezembro. A abertura oficial está marcada para o dia 2 de dezembro, às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, com a presença de membros do CNMP, MPRN e autoridades locais.

As cidades de Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Pau dos Ferros, Macaíba e Extremoz participarão da correição na modalidade online, no período de 25 de novembro a 6 de dezembro.

Serão analisadas 44 unidades presenciais, incluindo núcleos e centros de apoio, e 19 unidades online. A iniciativa visa verificar o funcionamento dos serviços do Ministério Público em diversas áreas cruciais:

• Defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
• Prevenção e enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+;
• Defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
• Garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos;
• Defesa da infância e juventude (inclusive, família);
• Defesa da educação infantil, incluindo promotorias que atuam em crimes contra crianças e adolescentes.

O Corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, declarou que o objetivo central é “trazer o olhar da Corregedoria para a concretização e promoção dos direitos fundamentais”. Ele também destacou a intenção de “fazer um trabalho de orientação, mas também fiscalizar a regularidade dos serviços prestados pelo MP e apontar eventuais inconsistências, visando o aperfeiçoamento da Instituição”. Finalizando, afirmou que: “O Ministério Público brasileiro tem a missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Nada melhor do que voltarmos o olhar a pautas de interesse de toda a sociedade brasileira”.

Além das atividades correicionais, o conselheiro Ângelo Fabiano, acompanhado de sua equipe e da procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, terá uma reunião com a governadora Fátima Bezerra para discutir temas relacionados à correição e fortalecer a parceria entre o Ministério Público e o Executivo potiguar.

Após a conclusão dos trabalhos, os membros auxiliares da Corregedoria Nacional elaborarão relatórios sobre as unidades avaliadas. Um relatório final, condensando todas as informações coletadas, será apresentado ao Plenário do CNMP para apreciação.