Bosch condenada por fraude em perícias trabalhistas em São Paulo

A unidade brasileira da multinacional alemã Bosch foi condenada a pagar aproximadamente R$ 1,8 milhão em indenizações por envolvimento em um esquema de corrupção que prejudicou 86 trabalhadores. A decisão é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT), que investigou o caso desde 2016. As irregularidades foram descobertas durante a Operação Hipócritas, conduzida pela Polícia Federal.

A investigação revelou que a Bosch subornava médicos peritos para obter laudos favoráveis em processos trabalhistas envolvendo seus funcionários, que têm sede em Campinas, no interior de São Paulo. O esquema envolvia pagamentos a esses profissionais, que emitiam pareceres que desfavoreciam os trabalhadores. Inicialmente, o MPT havia solicitado mais de R$ 60 milhões em indenizações, sendo R$ 43 milhões em ações coletivas.

O esquema de corrupção funcionava através da relação entre um gerente jurídico trabalhista da Bosch e um intermediário, que recebia pagamentos sob a justificativa de “estudos bibliográficos”. Essa prática ocorreu entre 2010 e 2014 e foi denunciada três anos depois. Com a substituição do gerente, sua sucessora encerrou os repasses, o que a juíza do trabalho substituta na 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, considerou um ponto importante para a redução das indenizações.

Na decisão, a juíza reduziu a indenização coletiva para R$ 100 mil. As indenizações individuais, que haviam sido solicitadas no valor de R$ 300 mil para cada um dos 86 trabalhadores, foram fixadas em R$ 30 mil para 27 casos e R$ 15 mil para os outros 59 trabalhadores afetados. A decisão judicial levou em consideração que, apesar das investigações e depoimentos, não foram encontradas provas suficientes que indicassem participação e má-fé de outros representantes da empresa.

Segundo o MPT, os envolvidos no esquema podem responder por crimes como associação criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, com penas que podem variar de 1 a 12 anos de prisão por cada crime. Houve condenações criminais contra médicos peritos em cidades como Americana, Campinas e Sorocaba. A operação investigou outras empresas que se beneficiaram do esquema, mas seus nomes não foram divulgados pelo MPT. Oito peritos participaram das fraudes, recebendo até R$ 3,5 mil por laudo.

Impacto nos Trabalhadores

O Ministério Público destacou que a atuação dos corruptores foi decisiva para prejudicar os trabalhadores. Com laudos periciais fraudados em mais de 80 processos, os empregados perderam suas causas, sendo impossibilitados de comprovar a relação entre acidentes ou doenças ocupacionais e o trabalho na fábrica da Bosch. As principais patologias relacionadas eram problemas osteomusculares e perda auditiva. Como consequência, perderam indenizações, pensões vitalícias, adicionais de insalubridade, convênios médico e fisioterapêutico, além da estabilidade acidentária.

Posicionamento da Empresa

Em nota, a Bosch informou que a decisão é de primeira instância e que está analisando medidas judiciais para recorrer da mesma. A empresa também reforçou seu compromisso com a legalidade e as diretrizes corporativas de conduta nos negócios.

A condenação da Bosch representa um avanço na luta contra a corrupção no âmbito das relações trabalhistas, destacando a importância da investigação e punição de práticas que prejudicam os direitos dos trabalhadores.