O número de golpes contra Microempreendedores Individuais (MEIs) registrou um aumento alarmante de 400% no último ano, conforme levantamento da MaisMei. Os principais esquemas fraudulentos envolvem a cobrança indevida de uma “taxa associativa”, a emissão de boletos falsos e a existência de sites fraudulentos que imitam o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGMEI), confundindo os empresários.
Kelvia Carneiro, diretora da instituição financeira Cactvs, reforça a importância da precaução: “É fundamental que os MEIs estejam atentos a esses golpes e tomem medidas de segurança para proteger seus negócios. A prevenção é a melhor forma de evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça.”
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Principais golpes que atingem MEIs
O crescimento acelerado do número de MEIs no Brasil tem atraído criminosos que exploram a falta de informação e a rotina corrida dos empreendedores. Conheça os golpes mais comuns e como eles funcionam:
1. Golpe da “taxa associativa”
Neste esquema, os fraudadores enviam boletos ou links por e-mail e WhatsApp cobrando uma suposta taxa obrigatória para validar o CNPJ recém-aberto. O MEI, acreditando estar cumprindo uma exigência legal, realiza o pagamento, mas não recebe nenhum serviço em troca. Além disso, seus dados podem ser utilizados para novas fraudes, como a abertura de contas bancárias indevidas ou solicitações de empréstimos fraudulentos.
2. Boletos falsos
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é uma obrigação mensal dos MEIs e, por isso, tornou-se um dos alvos preferidos dos golpistas. Os criminosos enviam boletos com valores próximos ao oficial, induzindo o MEI a efetuar o pagamento acreditando estar quitando suas obrigações fiscais. No entanto, o dinheiro vai diretamente para contas de fraudadores, e o empreendedor continua com sua situação irregular perante a Receita Federal.
3. Sites falsos
Diversos sites fraudulentos estão em circulação, impostando páginas do PGMEI e induzindo MEIs a gerar boletos falsos ou a fornecer dados pessoais e bancários. Essas informações, uma vez nas mãos dos criminosos, podem ser utilizadas para uma série de fraudes, como a abertura de contas bancárias fantasmas e até mesmo solicitações de crédito em nome do empreendedor.
Como se proteger desses golpes
A Receita Federal e outras entidades têm reforçado alertas sobre o crescimento dessas fraudes e recomendam algumas medidas para evitar prejuízos:
✅ Desconfie de boletos e links recebidos por e-mail ou WhatsApp – A Receita Federal não envia boletos por esses meios. O pagamento da DAS deve ser feito exclusivamente pelo site oficial da Receita ou por meio de aplicativos bancários.
✅ Verifique a autenticidade do boleto antes de pagar – Antes de realizar qualquer pagamento, confirme se o código de barras inicia com o número 8, um indicativo de cobrança fraudulenta.
✅ Não forneça seus dados pessoais e bancários a terceiros – A Receita Federal nunca solicita informações pessoais por telefone, e-mail ou redes sociais. Qualquer pedido nesse sentido deve ser tratado com desconfiança.
✅ Denuncie os golpes – Se você foi vítima de um golpe ou identificou uma tentativa de fraude, denuncie às autoridades competentes. O registro pode ser feito na Polícia Civil, no Procon ou diretamente na Receita Federal.
Kelvia Carneiro reforça a importância de buscar informações apenas em canais oficiais e com especialistas na área: “É importante sempre buscar agentes de confiança que orientem de forma segura o MEI, buscando canais oficiais ou instituições que prestem serviços especializados para garantir a maior segurança do empreendedor.”
