Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024 e participam do programa Pé-de-Meia começam a receber nesta terça-feira (25) o incentivo de conclusão, no valor de R$ 1 mil. Adicionalmente, aqueles que cursaram o terceiro ano em 2024 e realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, receberão um extra de R$ 200.
Os depósitos serão efetuados até quinta-feira (27), seguindo o mês de nascimento dos estudantes. O programa, criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, visa estimular a permanência e a conclusão escolar, além de incentivar a participação no Enem.
O Pé-de-Meia é destinado a alunos de baixa renda da rede pública do ensino médio. O MEC informa que a inscrição não é necessária, pois a inclusão é automática para quem preenche os critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
- Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos;
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para acesso à conta Gov.br;
- Frequência escolar mínima de 80% ao mês.
As secretarias de educação e instituições federais de ensino médio são responsáveis por enviar os dados de matrícula ao governo federal, que realiza o cruzamento com o CadÚnico para verificar a elegibilidade ao incentivo.
Como acessar o benefício?
A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em nome do estudante elegível, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para menores de 18 anos, é preciso que o responsável legal autorize a movimentação da conta pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O estudante pode verificar se está apto a receber o benefício através do aplicativo Jornada do Estudante, utilizando o login Gov.br.
Para informações sobre o calendário de pagamentos de 2024, dados da conta e valores recebidos, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, o Fale Conosco do MEC (0800-616161), o aplicativo Caixa Tem, o aplicativo Benefícios Sociais Caixa e o portal Cidadão da Caixa.
O calendário de pagamentos para 2025 será divulgado a partir de março pelo MEC.
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