A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, dará início ao calendário de matrículas para o ano letivo de 2025. A partir desta segunda-feira, dia 18 de novembro, as matrículas serão antecipadas exclusivamente para estudantes da Educação Especial, com prazo até 30 de novembro.
O foco é atender novos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, interessados nas 147 unidades da Rede Municipal de Ensino, que oferece Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O processo será realizado por meio do Portal Matrícula Online, disponível no endereço matricula.natal.rn.gov.br. O objetivo principal é priorizar e garantir o acesso de crianças com deficiência, considerando suas necessidades específicas. Essa antecipação permite que as escolas organizem adequadamente seus espaços físicos e pedagógicos, visando garantir a inclusão, permanência e qualidade na aprendizagem desses estudantes.
Resultado e confirmação de matrícula
O resultado das vagas para os novos alunos da Educação Especial será publicado no Portal Matrícula Online no dia 2 de dezembro. Após a divulgação, os responsáveis devem comparecer à unidade de ensino para efetivar a matrícula entre os dias 2 e 4 de dezembro de 2024, apresentando a documentação exigida.
“O não comparecimento no período estabelecido implicará na perda da vaga disponibilizada”, alerta a Secretaria Municipal de Educação.
Documentos necessários para matrícula
Para garantir a vaga, é indispensável apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
- CPF do estudante (cópia);
- RG e título eleitoral (se aplicável);
- Comprovante de residência (cópia);
- Cartão de vacina (cópia);
- Contatos telefônicos e e-mail;
- Três fotos 3×4;
- Número de Identificação Social (NIS), caso participe de programas sociais;
- Declaração de transferência ou histórico escolar com número de ID válido por 30 dias (se transferido).
Adicionalmente, é necessário apresentar um diagnóstico clínico que comprove a deficiência, TEA ou altas habilidades. Caso o diagnóstico esteja em processo de avaliação, serão aceitos laudos, pareceres, relatórios médicos ou documentos de profissionais da área de saúde. Também devem ser entregues o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) ou o Plano Educacional Individualizado (PEI), quando aplicável.
Atualmente, a Rede Municipal conta com 3.284 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades, um crescimento significativo em relação ao ano de 2023, que registrava 2.511 matrículas. Esses alunos terão suas matrículas automaticamente renovadas para o próximo ano letivo.
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