O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (7), o pagamento do incentivo-matrícula do programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos em novembro e dezembro. Este é o último lote de pagamentos escalonados, seguindo o mês de nascimento dos alunos do ensino médio da rede pública.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que busca apoiar financeiramente alunos de baixa renda matriculados no ensino médio, visando reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos.
A Caixa Econômica Federal informa que aproximadamente 3,9 milhões de parcelas serão distribuídas neste mês. Desse total, 1,3 milhão destina-se a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.
Além do incentivo-matrícula, também estão sendo pagas parcelas remanescentes de 2024 referentes aos incentivos de conclusão, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e frequência escolar para estudantes que possuíam pendências.
O incentivo-matrícula, no valor de R$ 200, já está disponível para saque, caso o estudante necessite, sem a obrigatoriedade de aguardar a conclusão do ensino médio para utilizar os recursos. O Pé-de-Meia 2025: Estudantes começaram a receber a primeira parcela no início do programa.
O depósito é realizado diretamente em contas bancárias abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários, sem a necessidade de comparecer a uma agência para abertura de conta. Mais informações sobre o pagamento podem ser obtidas no aplicativo Caixa Tem.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
A adesão ao programa é automática para estudantes que atendam aos seguintes critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino, com idade entre 14 e 24 anos, ou na educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.
As regras são válidas tanto para novos alunos que ingressaram no ensino médio em 2025 quanto para aqueles que já participavam do programa. A inclusão foi renovada para estudantes que avançaram para a segunda ou terceira série do ensino médio.
O MEC não entra em contato direto com os beneficiários. Para verificar a participação no programa e o status dos pagamentos, os alunos ou seus responsáveis (no caso de menores de 18 anos) podem consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. O login é feito com o CPF do estudante e a conta Gov.br.
O aplicativo também informa os critérios que podem ter impedido a inclusão do estudante no programa.
Calendário de pagamentos
O calendário completo de pagamentos dos incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026, está definido na Portaria nº 143/2025 do MEC. Além do incentivo-matrícula, estão previstos pagamentos de bolsas de incentivo à frequência escolar e à participação no Enem, seguindo um cronograma baseado no mês de nascimento do estudante. O calendário de pagamentos do Incentivo Matrícula, do Pé-de-Meia, começou em abril.
Ao longo dos três anos do ensino médio, os estudantes participantes do Pé-de-Meia podem acumular depósitos que totalizam até R$ 9,2 mil.
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