O cenário educacional brasileiro apresentou avanços significativos em 2024, conforme dados divulgados pelo Censo Escolar. Houve um notável crescimento tanto no número de matrículas em tempo integral quanto na procura por cursos profissionalizantes. Os dados mostram uma tendência positiva após o período da pandemia de Covid-19.
Expansão do ensino profissionalizante
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Em 2024, o ensino profissionalizante registrou um total de 2,57 milhões de matrículas, um aumento de 2,4 vezes em relação a 2023. Desse montante, 1,57 milhão de matrículas foram efetuadas na rede pública. Além disso, a proporção de matrículas no ensino médio regular combinado com cursos técnicos ou de magistério subiu de 12,5% em 2021 para 17,2% no ano passado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, expressou otimismo em relação à expansão do ensino técnico, buscando equiparar o Brasil aos patamares dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estado do Piauí se destacou, com 52,4% das matrículas do ensino médio regular em programas vocacionais.
No que tange à distribuição da matrícula de educação profissional na rede pública, 74,3% estão em cursos oferecidos na rede pública estadual, 21,4% na federal e 4,3% na rede municipal.
Metas e Investimentos
O Plano Nacional de Educação (PNE), vigente de 2014 a 2025, almeja alcançar 4,8 milhões de matrículas na educação profissional técnica de nível médio. Adicionalmente, a meta do PNE visa oferecer, no mínimo, 25% das matrículas nos ensinos fundamental e médio da EJA integradas à educação profissional.
Para impulsionar esse crescimento, o governo federal está implementando 102 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) em todo o país, com um investimento de R$ 2,5 bilhões. O objetivo é disponibilizar 140 mil novas vagas, com prioridade para cursos técnicos integrados ao ensino médio. Além disso, o MEC tem repassado R$ 1,4 bilhão para a melhoria dos institutos federais já existentes.
Outra iniciativa do governo federal é o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite aos governos estaduais converter parte dos juros de suas dívidas com a União em matrículas de educação profissional técnica de nível médio, a partir de 2026.
Aumento de matrículas no ensino médio e expansão do tempo integral
O Censo Escolar 2024 também revelou um aumento no número de matrículas no ensino médio nas redes pública e privada, totalizando 7,8 milhões de inscrições, um acréscimo de 1,5% em relação ao ano anterior. O ministro Camilo Santana atribuiu esse crescimento à reversão da tendência de queda de matrículas após a pandemia.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2024, do IBGE, indicam que 93,4% da população de 15 a 17 anos frequentava a escola em 2024.
Ademais, as matrículas em escolas de tempo integral da rede pública aumentaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024, totalizando 965 mil inscrições. O ministro Camilo Santana destacou que essa expansão praticamente atinge a meta do PNE para 2024.
Desafios na educação infantil
Embora as matrículas em creches tenham apresentado crescimento, as matrículas na pré-escola permaneceram estáveis, frustrando as expectativas do MEC de reverter o encolhimento observado entre 2019 e 2021. Em 2023, eram 5,31 milhões de alunos matriculados na pré-escola, enquanto em 2024 o Censo Escolar contabilizou 5,30 milhões.
Em 2024, o Brasil contabilizou 294,2 mil alunos em escolas com educação indígena, 279 mil estudantes em unidades construídas em comunidades quilombolas e 398,2 mil estudantes em áreas de assentamento da reforma agrária.
