Política
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dez- 2024 -9 dezembro
Projeto de lei tipifica obstrução de vias por barricadas criminosas
O deputado Sargento Portugal (PODE-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3191/24, que visa tipificar como crime a obstrução de vias…
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9 dezembro
Câmara aprova urgência em 18 projetos de segurança pública
Dezoito projetos de lei sobre segurança pública tiveram o regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados na segunda-feira (9).…
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9 dezembro
Participação Eleitoral de Idosos Preocupa TSE: Cármen Lúcia Defende Maior Envolvimento
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, expressou preocupação com a baixa participação de eleitores com mais…
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9 dezembro
Câmara analisa urgência em projeto sobre custódia de armas apreendidas
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise de requerimentos de urgência para diversos projetos de lei nesta…
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9 dezembro
Planos de integridade: nova regra para contratos públicos acima de R$ 239 milhões
Um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Dia Internacional contra a Corrupção, estabelece a obrigatoriedade…
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