Brasil
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dez- 2024 -19 dezembro
Sancionada lei que cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.046/24, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.…
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19 dezembro
Comissão da Câmara amplia acesso ao BPC para PcD com renda familiar de até 2 salários mínimos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
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19 dezembro
Congresso adia votação de pacote fiscal em meio a turbulências no mercado financeiro
A votação do pacote de ajuste fiscal, que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de…
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18 dezembro
Câmara dos Deputados aprova regras para atuação do Ministério Público em eventos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para…
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18 dezembro
Jovens do RN Vivenciam Experiências Culturais e Empreendedoras em Salvador
Os vencedores do projeto Surfando Ideias, uma iniciativa do Sebrae-RN em colaboração com o Instituto Ítalo Ferreira, desfrutaram de uma…
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