Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo, iniciaram nesta quarta-feira (10) uma greve de alcance nacional. A paralisação ocorre devido à falta de acordo com o governo federal sobre o reajuste salarial, impactando tanto os trabalhadores das agências presenciais quanto os que atuam em home office.
A greve pode prejudicar a análise e concessão de benefícios como aposentadoria, pensões e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do atendimento presencial, exceto perícia médica e análise de recursos e revisões de pensões e aposentadorias. Mesmo após diversas rodadas de negociação, não houve consenso quanto ao reajuste salarial da categoria.
Conforme o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), foi aprovada a instalação de um comando de greve, cuja primeira reunião está marcada para o dia 12, a fim de avaliar os rumos do movimento.
O INSS possui 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos, que realizam a maioria dos serviços da instituição, e 4 mil analistas. Aproximadamente 50% dos servidores ainda trabalham remotamente.
Medidas de contingenciamento
Em nota, o INSS informou que está estudando medidas de contingenciamento para minimizar o impacto da greve na população. “Balanço da paralisação iniciada nesta quarta-feira aponta que não houve impacto no sistema e no atendimento do INSS“, afirma o instituto.
O INSS também destaca que mais de 100 serviços podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível em versão para celular (app) e desktop. Além disso, a Central de Atendimento 135 funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Os cidadãos que necessitarem de serviços como requerimento, cumprimento de exigências ou solicitação de auxílio-doença, podem utilizar esses canais.
O instituto avalia que não há relação direta entre a greve dos servidores iniciada nesta quarta-feira e os efeitos da checagem de benefícios programada para começar em agosto.
Nova convocação de greve
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social marcaram para entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima terça-feira (16). Esse movimento, convocado pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), foi comunicado à ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, e ao presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Em documento enviado, a entidade de classe afirmou que, após analisar as propostas apresentadas pelo governo, concluiu que houve poucos avanços nas negociações. O texto critica o governo por não apresentar uma proposta que fortaleça a carreira do Seguro Social, piorando a situação com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade. As perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período, não foram adequadamente abordadas.
A Fenasps também destacou que o acordo da greve de 2022 ainda não foi cumprido pelo governo. Além disso, o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais Programas de Gestão em Programas de Gestão e Desempenho, se encerra no dia 31 deste mês. Essa mudança aumenta a pressão para o cumprimento de metas, possibilitando desconto salarial caso as metas não sejam atingidas e a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.
A entidade convoca a categoria a participar das assembleias estaduais para definir os próximos passos do movimento.
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