A concessionária de energia elétrica Enel foi notificada pelo Procon-SP devido à interrupção prolongada no fornecimento de energia que afetou cerca de 150 mil imóveis em São Paulo no dia 7 de janeiro. A notificação é o primeiro passo de uma ação de fiscalização que pode resultar em sanções, incluindo multa para a empresa.
Segundo o Procon-SP, esta é a quarta notificação que a Enel recebe desde novembro de 2023. A empresa é responsável pela distribuição de energia em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.
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O órgão de defesa do consumidor afirma que os problemas de interrupção no fornecimento se repetem a cada chuva e que não foram percebidas ações efetivas da Enel para reduzir o tempo de restabelecimento do serviço aos consumidores afetados. Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, a alegação de que os problemas são causados por eventos climáticos severos já não é aceitável, visto que estes eventos tornaram-se recorrentes. “Há mais de um ano que a empresa alega que os problemas são causados por eventos climáticos severos, com ventos acima do esperado; e também há mais de um ano não se tem notícia de que alguma providência efetiva, seja de engenharia ou de operações, tenha sido tomada para, no mínimo, agilizar a retomada dos serviços”, declarou Orsatti.
O Procon-SP solicitou à Enel os seguintes esclarecimentos:
- Área e número de consumidores impactados pela interrupção;
- Medidas adotadas para a retomada do serviço;
- Forma como a informação foi transmitida aos consumidores;
- Política de compensação para os consumidores que permaneceram sem energia por longos períodos em suas residências e comércios.
A Enel tem um prazo de sete dias para responder à notificação e apresentar os esclarecimentos solicitados.
